Termos de utilização

Última atualização: 3 de fevereiro de 2016

Seguem-se os termos de um acordo jurídico celebrado entre o Utilizador e a Lenovo ("nós" ou "nosso"). Ao aceder, navegar e/ou utilizar este Web site https://www.lenovo.com/pt/pt/ e as páginas da Web, aplicações e funcionalidades interativas relacionadas, o respetivo conteúdo, ou qualquer outro Web site hiperligado a estes termos, quer acedidos via computador, dispositivo móvel ou qualquer outra tecnologia (coletivamente, o “Web site”), o Utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes “Termos de utilização do site” e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis e os regulamentos de controlo de exportações e reexportação. Se não concordar com todos estes termos, a Lenovo não estará disposta a conceder-lhe acesso ao Web site, pelo que deve cessar imediatamente a utilização do Web site.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS (E AS RESPETIVAS INFORMAÇÕES HIPERLIGADAS INCLUÍDAS, COMO É O CASO DA NOSSA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE, AQUI INCORPORADA POR REFERÊNCIA).  AO ACEDER, NAVEGAR OU UTILIZAR O WEB SITE, O UTILIZADOR RECONHECE E DECLARA QUE (i) LEU ESTES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, (ii) COMPREENDEU-OS, (iii) ACEITA E CONCORDA EM FICAR VINCULADO PELOS MESMOS, (iv) ESTÁ HABILITADO A CELEBRAR CONTRATOS JURIDICAMENTE VINCULATIVOS, E (v) ACEITA CUMPRIR TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS A SI APLICÁVEIS, À UTILIZAÇÃO DO WEB SITE E/OU DA INTERNET. SE O UTILIZADOR ESTIVER A UTILIZAR O WEB SITE EM NOME DE UMA ENTIDADE, DECLARA E GARANTE QUE TEM PLENA AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA ENTIDADE A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE.

Além disso, determinadas secções do Web site poderão estar sujeitas a termos de utilização adicionais que a Lenovo disponibiliza para o Utilizador analisar ou, por qualquer outro modo, associa a essa parte do Web site ao qual estes termos adicionais são aplicáveis.  Ao utilizar estas secções ou qualquer parte das mesmas, o Utilizador aceita ficar vinculado pelos termos adicionais de utilização aplicáveis a estas secções.  Na eventualidade de qualquer parte dos termos de utilização adicionais que regulam esta secção estarem em conflito com os presentes termos, prevalecerão os termos adicionais. As vendas de produtos e serviços Lenovo também estão sujeitas a um contrato de venda separado.

Restrições etárias

O Web site pode ser acedido e utilizado apenas por indivíduos que possam celebrar contratos juridicamente vinculativos ao abrigo da legislação aplicável, que tenham pelo menos 18 anos de idade ou a idade de maioridade no respetivo país ou região de residência (se for superior a 18 anos de idade) e que não estejam impedidos de utilizar o Web site ao abrigo da legislação aplicável.

Propriedade

O Utilizador reconhece e afirma que o software, o código, os sistemas e métodos proprietários utilizados para disponibilizar o Web site ("Tecnologia da Lenovo") são: (a) protegidos por direitos de autor detidos pela Lenovo e/ou pelos seus licenciantes ao abrigo das leis de direitos de autor dos Estados Unidos e internacionais, (b) sujeitos a outras leis e direitos de propriedade intelectual e proprietários, e (c) propriedade da Lenovo ou dos respetivos licenciantes. A Tecnologia da Lenovo não pode ser copiada, modificada, reproduzida, republicada, publicada, transmitida, vendida, proposta para venda ou redistribuída de qualquer forma sem a permissão prévia por escrito da Lenovo e a permissão prévia por escrito dos respetivos licenciantes aplicáveis. O Utilizador deve respeitar todas as restrições, informações ou avisos de direitos de autor contidos em qualquer Tecnologia da Lenovo ou a ela anexados. Nada nestes Termos de utilização do site concedem ao Utilizador qualquer direito a receber uma cópia da Tecnologia da Lenovo ou a obter acesso à Tecnologia da Lenovo, exceto quando permitido em circunstâncias normais através do Web site, em conformidade com os presentes Termos de utilização do site. Adicionalmente, nada nos presentes Termos de utilização do site será considerado como uma concessão ao Utilizador, por implicação, restrição legal ou de outra forma, de uma licença para utilizar a Tecnologia da Lenovo.

Direito de modificação do Web site

A Lenovo reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Web site, em todo ou em parte, com ou sem aviso prévio enviado ao Utilizador. As informações podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. A Lenovo também pode efetuar melhorias e/ou alterações aos produtos e/ou aos programas descritos nestas informações, em qualquer altura e sem aviso prévio. A Lenovo não será responsável perante o Utilizador, ou quaisquer terceiros, no caso de exercer o seu direito de modificar ou descontinuar o Web site. Se o Utilizador se opuser a qualquer uma destas alterações, o seu único recurso será a cessação do acesso ao Web site. O acesso continuado ao Web site após a receção de um aviso de alterações indicará o reconhecimento das mesmas e a satisfação com o Web site, tal como foi modificado.

Contributos do utilizador

A Lenovo não aceita e não terá em consideração os contributos não solicitados de ideias, materiais criativos, processos, observações, comentários ou tecnologia (individualmente, "Contributo não solicitado"). Tenha em atenção que quaisquer Contributos não solicitados enviados para a Lenovo serão considerados como NÃO confidenciais. Ao enviar para a Lenovo quaisquer Contributos não solicitados, o Utilizador concede à Lenovo uma licença mundial sem restrições, irrevogável, perpétua, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, apresentar, exibir, modificar, transmitir e distribuir estes Contributos não solicitados para qualquer finalidade, incluindo quaisquer ideias, conceitos, técnicas ou conhecimentos que possam estar nele incluídos ou ser neles divulgados. O Utilizador reconhece pelo presente que concede estes direitos à Lenovo em contrapartida pelo direito de aceder e utilizar este Web site, e que a Lenovo não tem qualquer outra obrigação de compensação ou de reconhecimento do contributo do Utilizador. Para obter mais informações, consulte a Política de contributos de terceiros da Lenovo, incorporada e integrada por referência nos presentes Termos de utilização do site.

A Lenovo não divulgará o nome do Utilizador nem publicitará de outra forma o facto de ter enviado materiais ou outras informações para a Lenovo, exceto se: (a) a Lenovo obtiver autorização por parte do Utilizador para utilizar o respetivo nome; ou (b) a Lenovo notificar o Utilizador de que os materiais ou outras informações por ele enviadas para uma determinada secção deste Web site serão publicadas, ou de outro modo utilizadas, com o respetivo nome associado; ou (c) a Lenovo for obrigada por lei.

O Utilizador declara e garante que não publicará ou partilhará qualquer conteúdo através do Web site que de alguma forma:

 

  • viole os direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros;
  • viole os direitos de privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros; ou
  • seja discriminatório, difamatório, obsceno, ameaçador, abusivo ou odioso, conforme definido pelo uso no entender exclusivo da Lenovo; ou ainda falso ou incorreto.

 

A Lenovo reserva-se o direito de eliminar ou suspender qualquer conta de utilizador, e/ou remover qualquer conteúdo, se determinar ou suspeitar que essas contas ou conteúdos violam estes Termos de utilização do site. Quando o Utilizador publica ou partilha qualquer conteúdo no Web site relacionado com terceiros, o Utilizador declara e garante perante a Lenovo que tem o devido consentimento para o fazer.

Comentários

Em determinadas circunstâncias, a Lenovo poderá solicitar sugestões, ideias, inovações, comentários ou opiniões ao Utilizador sobre várias das nossas áreas de negócio, o Web site ou os nossos produtos ou serviços ("Comentários"). Se o Utilizador optar por enviar Comentários para a Lenovo (como a Lenovo espera que aconteça), deve compreender que, para a Lenovo aceitar estes Comentários, deve aceitar que a Lenovo tem a sua permissão, sem quaisquer restrições, para utilizar, divulgar e explorar estes Comentários por ele enviados. Além disso, a Lenovo não tem qualquer obrigação de remunerar ou de reconhecer o Utilizador, ou de manter os Comentários confidenciais. Ao enviar quaisquer Comentários para a Lenovo, o Utilizador está a indicar que aceita os presentes termos. Se o Utilizador não concordar com os presentes termos, não deve enviar quaisquer Comentários.

Privacidade

As informações pessoais do Utilizador serão tratadas em conformidade com a Política de privacidade da Lenovo. AO ACEDER AO WEB SITE, O UTILIZADOR CONCORDA QUE ESTÁ A ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LENOVO. SE O UTILIZADOR NÃO CONCORDAR COM A UTILIZAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES DE NENHUMA DAS FORMAS DESCRITAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE O ACESSO AO WEB SITE.

Contas

Se o Utilizador decidir criar uma conta ("Conta"), declara e garante perante a Lenovo que todas as informações que nos fornece são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e concorda em manter e atualizar de imediato estas informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se a Lenovo considerar ou suspeitar que estas informações são falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, pode recusar ou cessar o acesso do Utilizador ao Web site (ou qualquer parte do mesmo). Quando o Utilizador configura uma Conta, deve selecionar um Lenovo ID (que pode ser um endereço de e-mail) e uma palavra-passe. O Utilizador não pode transferir nem partilhar o seu nome de utilizador e palavra-passe com quaisquer terceiros. O Utilizador é o único responsável pela manutenção da confidencialidade das informações de início de sessão da sua Conta, incluindo, sem limitação, tomar medidas para impedir o acesso não autorizado através da salvaguarda das suas informações de início de sessão. O Utilizador é o único responsável por toda e qualquer utilização da sua Conta, bem como por todas as atividades que ocorram através dela.

Regras gerais de conduta

O Utilizador concorda, afirma e garante que não irá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Web site, nem aceder ao Web site para qualquer outro fim além dos seus fins comerciais internos, nem fará nada do seguinte:

 

  • realizar ou promover quaisquer atividades ilegais quando utiliza o Web site;
  • tentar proceder a engenharia inversa ou comprometer o correto funcionamento do Web site, ou de alguma forma tentar obter o código fonte do software (incluindo ferramentas, métodos, processos e infraestrutura) que serve de base ao Web site e permite o seu funcionamento;
  • criar trabalhos derivados do Web site;
  • tentar obter acesso a partes protegidas do Web site para as quais não possui direitos de acesso ou contornar a autenticação de utilizador, ou a segurança do Web site, ou qualquer anfitrião, rede ou conta associada;
  • carregar ou transmitir qualquer forma de vírus, worm, cavalo de Troia ou outro código malicioso;
  • utilizar o Web site para gerar spam ou anúncios por e-mail não solicitados, permitir, promover ou autorizar de outro modo a transmissão por e-mail de publicidade comercial não solicitada em massa ou outro tipo de solicitações (spam);
  • utilizar o Web site para perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa;
  • utilizar qualquer processo manual ou eletrónico automático de grande volume para aceder, procurar ou recolher informações do Web site (incluindo, sem limitação, robots, spiders ou scripts);
  • interferir de qualquer forma com o funcionamento correto do Web site, ou interferir ou perturbar os servidores ou as redes ligadas ao Web site, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes ligadas ao Web site;
  • fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou de outro modo falsear a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • enquadrar o Web site, colocar janelas de pop-up sobre as suas páginas ou afetar de qualquer modo a apresentação das suas páginas;
  • interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho do Web site, ou dos dados nele contidos; ou
  • remover quaisquer etiquetas ou notificações de propriedade no Web site.

 

Disponibilidade global

As informações publicadas pela Lenovo na World Wide Web podem conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços Lenovo que não são publicitados ou disponibilizados no país do Utilizador. Estas referências não significam que a Lenovo pretende anunciar estes produtos, programas ou serviços no país do Utilizador. Contacte o seu interlocutor comercial local da Lenovo para obter informações sobre os produtos, programas e serviços que possam estar disponíveis para o Utilizador.

As obrigações da Lenovo relacionadas com os seus produtos e serviços são reguladas exclusivamente pelos contratos ao abrigo dos quais são disponibilizados. Se o Utilizador obtiver um produto ou serviço Lenovo a partir deste Web site sem um contrato, o produto ou serviço é fornecido "TAL COMO ESTÁ", sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. A utilização desse produto ou serviço por parte do Utilizador é feita por sua exclusiva conta e risco.

Relações comerciais e ligações a Web sites e conteúdos de terceiros

Podem estar à disposição do Utilizador, através do Web site, conteúdos de outros utilizadores e de terceiros ("Conteúdo de terceiros"). Como a Lenovo não controla o Conteúdo de terceiros, o Utilizador concorda que a Lenovo não é responsável por este tipo de conteúdo. A Lenovo não concede quaisquer garantias quanto à exatidão, atualidade, adequação ou qualidade das informações no Conteúdo de terceiros, e não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo de terceiros não intencional, censurável, incorreto, enganoso ou ilegal disponibilizado por outros utilizadores ou terceiros, ou pela violação de quaisquer direitos de terceiros relacionados com este conteúdo.

As ligações a Web sites de terceiros no Web site da Lenovo são disponibilizadas exclusivamente para comodidade do Utilizador. Se as utilizar, o Utilizador estará a sair do Web site da Lenovo. A Lenovo não efetua qualquer declaração relacionada com qualquer outro Web site ao qual o Utilizador possa aceder através deste. Quando o Utilizador acede a um Web site que não seja da Lenovo, inclusivamente um que possa ter o logótipo da Lenovo, deve ter em atenção que é independente da Lenovo e que a Lenovo não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desse Web site. Adicionalmente, uma ligação para um Web site que não seja da Lenovo não significa que a Lenovo aprova ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela utilização deste Web site. Cabe ao Utilizador tomar as devidas precauções para assegurar que o conteúdo que decide utilizar está livre de itens como vírus, worms, cavalos de Troia, entre outros, de caráter destrutivo.

Limitação de responsabilidade e exclusão de garantias

EM CASO ALGUM SERÁ A LENOVO RESPONSÁVEL PERANTE TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU DANOS CONSEQUENTES RESULTANTES DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTE WEB SITE, OU DE QUALQUER OUTRO WEB SITE HIPERLIGADO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE PROGRAMAS OU OUTROS DADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, OU OUTRO SISTEMA DO UTILIZADOR, MESMO NA CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A LENOVO SEJA EXPRESSAMENTE INFORMADA (OU DEVA SABER) DA POSSIBILIDADE DE OCORREREM ESTES DANOS.

O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO WEB SITE É FEITA POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. TODAS AS INFORMAÇÕES SÃO FORNECIDAS PELA LENOVO EXCLUSIVAMENTE NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO". A LENOVO EXCLUI QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. SEM LIMITAÇÃO DO ALCANCE GERAL DO DISPOSTO ANTERIORMENTE, A LENOVO EXCLUI QUALQUER GARANTIA DE QUE O WEB SITE CUMPRIRÁ OS REQUISITOS O UTILIZADOR OU QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DO WEB SITE SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS NO WEB SITE SERÃO CORRIGIDOS. A LENOVO EXCLUI QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DA UTILIZAÇÃO DO WEB SITE OU QUANTO À EXATIDÃO OU FIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO WEB SITE. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO OBTIDA PELO UTILIZADOR, DA PARTE DA LENOVO, ATRAVÉS DO WEB SITE, DAS NOSSAS EMPRESAS-MÃE, SUBSIDIÁRIAS OU OUTRAS EMPRESAS AFILIADAS, OU FORNECEDORES (OU DOS RESPETIVOS DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES OU AGENTES DESTAS ENTIDADES) CONSTITUIRÁ QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU AVAL.

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Proteção

O Utilizador concorda em proteger e defender a Lenovo, as suas afiliadas e subsidiárias, bem como os respetivos dirigentes, administradores, agentes e colaboradores, de e contra todas e quaisquer ações judiciais, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas, honorários (incluindo os honorários razoáveis de advogados), até à extensão imputável à utilização do Web Site por parte do Utilizador, incluindo qualquer Conteúdo no Web site, ou à sua violação dos presentes Termos de utilização do site. Esta disposição manter-se-á em vigor após a cessação do presente Contrato e produzirá todos os seus efeitos.

Duração do acesso

O Utilizador concorda que a Lenovo, no seu entender exclusivo, pode cessar imediatamente o acesso do Utilizador ao Web site, em qualquer altura e por qualquer motivo. O UTILIZADOR CONCORDA QUE A LENOVO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR OU QUALQUER OUTRA PARTE POR QUALQUER CESSAÇÃO DO SEU ACESSO AO WEB SITE, NEM PELA ELIMINAÇÃO DA SUA CONTA.

Comunicações eletrónicas

As comunicações entre o Utilizador e a Lenovo são feitas por meios eletrónicos, seja através do Web site ou por e-mail. Para fins contratuais, o Utilizador (a) aceita receber comunicações da Lenovo em qualquer formato eletrónico; e (b) concorda que todos os termos e condições, contratos, notificações, divulgações e outras comunicações enviadas pela Lenovo para o Utilizador em formato eletrónico cumprem os mesmos requisitos dos equivalentes por escrito.

Serviços móveis

Se for permitido ou estiver disponível através de qualquer funcionalidade do Web site, e o Utilizador aceder ao Web site através de mensagem de texto ou de aplicação ou dispositivo móvel, o Utilizador é responsável por toda e qualquer taxa de serviço associada a qualquer um destes acessos móveis, incluindo todas as taxas de transmissão de dados aplicáveis, bem como pelo cumprimento de todos os termos de utilização impostos pela operadora de dados móveis.

Termos gerais

O Utilizador é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis. Os presentes Termos de utilização do site e a relação entre o Utilizador e a Lenovo serão regulados pelas leis do Estado da Carolina do Norte, E.U.A., sem que tenha eficácia qualquer escolha de princípio do direito que exija a aplicação das leis de um país ou estado diferente. Os presentes Termos de utilização vinculam pessoalmente o Utilizador, que não pode transferir, ceder ou delegar os seus direitos e/ou obrigações, ao abrigo dos presentes Termos de utilização do site, a qualquer outra pessoa. Qualquer tentativa de cessão ou delegação é nula. O Utilizador reconhece que a Lenovo tem o direito, ao abrigo dos presentes termos, de intentar uma ação inibitória, se for necessário, para parar ou impedir uma violação das obrigações do Utilizador aqui previstas. Os títulos dos parágrafos nos presentes Termos de utilização do site, apresentados com letra a negrito, são incluídos exclusivamente para facilitar a leitura do contrato e não têm qualquer efeito vinculativo. Qualquer atraso ou falha da parte da Lenovo em exercer ou impor qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de utilização do site não constituirá uma renúncia deste direito ou disposição. Nenhuma renúncia da parte da Lenovo produzirá qualquer efeito, exceto se for estabelecida por escrito e assinada pela Lenovo. Nenhuma renúncia deste tipo relativa a qualquer violação ou incumprimento contratual constitui uma renúncia de qualquer violação ou incumprimento contratual subsequente. Estes Termos de utilização do site constituem o contrato completo e exclusivo celebrado entre o Utilizador e a Lenovo em relação ao objeto do contrato, e prevalecem sobre todos os contratos, comunicações e acordos anteriores, verbais ou por escrito. Se, por qualquer razão, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição dos presentes Termos de utilização do Site, ou partes dos mesmos, não aplicável, essa disposição será aplicada até à extensão máxima permitida para refletir a intenção das partes, e a parte restante destes Termos de utilização do site manter-se-ão plenamente em vigor e produzirão todos os seus efeitos.

Alterações aos termos de utilização da Lenovo

A Lenovo reserva-se o direito de rever estes Termos de utilização do site em qualquer altura através da atualização deste documento. Ao utilizar este Web site, o Utilizador aceita ficar vinculado a estas revisões, pelo que deve visitar periodicamente esta página para conhecer os termos mais recentes aos quais está vinculado. É da exclusiva responsabilidade do Utilizador visitar o Web site periodicamente para consultar estas alterações aos termos na secção Termos de utilização do site. Se o Utilizador não concordar com qualquer parte das alterações efetuadas aos Termos de utilização do site, deve interromper imediatamente a utilização do Web site.